Videoaula – Litigância internacional
Litigância Estratégica Internacional: Breves aportes sobre os seus fundamentos, práticas e desafios
A sétima aula do curso, intitulada “Litigância Internacional“, será ministrada pela Professora Malu Stanchi (UFPE). Nesta aula, será explorado o papel fundamental da litigância estratégica internacional na promoção e defesa dos direitos humanos. A prática vai além da resolução de casos específicos, buscando mudanças sociais estruturais ao utilizar normativas e mecanismos internacionais para visibilizar problemas sistêmicos e tensionar sistemas jurídicos e políticos.
No centro da aula está a pergunta: “A partir do direito internacional dos direitos humanos, como promover litigâncias estratégicas responsáveis, efetivas e inovadoras?”. Como a professora desenvolve no texto base da aula, é fundamental colocar a vítima e as vítimas no centro do litígio.
A professora aborda também os desafios enfrentados na prática da litigância internacional, como a resistência dos Estados em implementar decisões de tribunais internacionais e a necessidade de articulação em rede para maximizar o impacto das ações jurídicas. Malu Stanchi enfatiza que, para ser eficaz, a litigância estratégica deve ser cuidadosamente planejada, considerando tanto os aspectos jurídicos quanto os contextos sociais e políticos envolvidos, o que exige uma variedade de ações de advocacy. Ao final, a professora debate quais aspectos devem ser levados em conta para garantir a efetividade do litígio.
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